.: DO MELAÇO DE CANA A CINZAS HUMANAS

.: DO MELAÇO DE CANA A CINZAS HUMANAS

Importância do COMPROMISSO

Estamos vivendo momentos de muitas decisões que são importantes para os rumos do nosso país. É hora de pensarmos sobre  os compromissos que temos em relação a cada uma dessas decisões, porque compromisso é fundamental, como nos ensina Goethe.

COMPROMISSO

Antes do compromisso,

Há hesitação, a oportunidade de recuar,

Uma ineficácia permanente.

Em todo ato de iniciativa (e de criação),

Há uma verdade elementar,

Cujo desconhecimento destrói muitas idéias

E planos esplêndidos.

No momento em que nos comprometemos de fato,

A providência também age.

Ocorre toda espécie de coisas para nos ajudar,

Coisas que de outro modo nunca ocorreriam.

Toda uma cadeia de eventos emana da decisão,

Fazendo vir em nosso favor

 Todo tipo de Encontros, de incidentes

 E de apoio material imprevistos

Que ninguém poderia sonhar que surgiriam em seu caminho.

Começa tudo o que possas fazer,

Ou que sonhas poder fazer.

A ousadia traz em si o gênio, o poder e a magia.

Goethe.

DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL 2012

VAMOS ACABAR COM O TRABALHO INFANTIL

Em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social

Este ano, o dia Mundial Contra o Trabalho Infantil destacará o direito de todas as crianças serem protegidas do trabalho infantil e de outras violações de seus direitos humanos fundamentais. Em 2010, a comunidade internacional adotou um Roteiro para a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016, o qual assinala que o trabalho infantil representa um obstáculo para os direitos da criança e para seu desenvolvimento em geral. O Dia Mundial de 2012 pretende realçar o caminho que ainda precisa ser percorrido para que o Roteiro seja uma realidade.

As Convenções da OIT buscam garantir a proteção das crianças contra exploração no trabalho infantil. Estas Convenções, junto com outros instrumentos internacionais relativos aos direitos da criança, dos trabalhadores e dos direitos humanos, proporcionam um marco importante para a legislação estabelecida pelos governos. No entanto, as estimativas globais mais recentes da OIT indicam que no mundo existem 215 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil e que mais da metade delas estão envolvidas em suas piores formas (1). Estes meninos e meninas deveriam estar na escola recebendo educação e adquirindo habilidades que os preparem para ter acesso a um trabalho decente em sua vida jovem e adulta. Ao entrar no mercado de trabalho prematuramente, são privados da educação e capacitação necessária para que eles, suas famílias e suas comunidades saiam do ciclo de pobreza em que se encontram. As crianças que são vítimas das piores formas de trabalho infantil se encontram expostas a maus tratos físicos, psicológicos e morais que podem causar-lhes danos para o resto de suas vidas.

Neste Dia Mundial encorajamos a:

       Ratificação universal das Convenções da OIT sobre trabalho infantil (assim como as demais Convenções fundamentais da OIT).

       Adoção de políticas e programas nacionais que garantam um progresso efetivo prevenção e eliminação do trabalho infantil.

       Começar iniciativas para ampliar o movimento mundial contra o trabalho infantil.

As normas da OIT sobre os direitos no trabalho

Os princípios e direitos estabelecidos nas oito Convenções fundamentais da OIT são direitos humanos. Todos os Estados Membros da OIT estão obrigados a respeitá-los, promovê-los e aplicá-los. Os “princípios e direitos fundamentais no trabalho” compreendem a liberdade de associação e o direito à negociação coletiva, a erradicação do trabalho forçado ou obrigatório, a eliminação do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego ou ocupação. Estas quatro categorias de direitos se reforçam mutuamente: a eliminação do trabalho infantil será obtida muito mais rápida e eficazmente quando forem respeitados os outros direitos.

Pouco antes do Dia Mundial 2012, está prevista a publicação de um relatório que destacará os vínculos entre o trabalho infantil e os outros direitos fundamentais no trabalho. Este relatório se baseia em grande parte no relatório periódico da OIT de 2012 sobre os direitos fundamentais e em uma pesquisa do Artigo 19 da Constituição da OIT sobre o tema, que serão discutidos na Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2012.

Em relação ao trabalho infantil, a Convenção da OIT número 138 sobre a idade mínima para admissão ao trabalho ou emprego, 1973,   exige dos Estados Membros que estabeleçam em sua legislação uma idade mínima legal de admissão ao trabalho e emprego, a qual não deve ser inferior à idade em que se completa a educação obrigatória e, em todo o caso, não inferior a 15 anos.

A

    Todas as formas de escravidão ou as práticas análogas à escravidão, como a venda e o tráfico de crianças, a servidão por dívidas e à condição de servo, o trabalho forçado ou obrigatório, incluído o recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para utilizá-las em conflitos armados.

    A utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para fins de prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas.

    A utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a realização de atividades ilícitas, em particular a produção ou o tráfico de entorpecentes, tal como se definem nos tratados internacionais pertinentes.

    O trabalho que, por sua natureza ou pelas condições em que se realiza, possam causar dados à saúde, à segurança ou à moralidade das crianças.

Outras normas e declarações fundamentais internacionais

Com os anos, a conscientização crescente sobre a necessidade de assegurar que as crianças recebam educação e proteção tem fomentado o desenvolvimento de um conjunto de normas internacionais destinadas a orientar os governos na promulgação de leis nacionais.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas destaca o direito à educação, proclamando que “Toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, ao menos no que concerne à instrução elementar e fundamental. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnica e profissional haverá de ser universal...”

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança alcançou uma ratificação quase universal. A Convenção estabelece que as crianças têm direito a serem protegidas contra o desempenho de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou prejudicar sua educação, ou que seja nocivo para sua saúde ou seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social. Além disso, estabelece que o ensino primário deve ser obrigatório e gratuito para todos e fomenta o desenvolvimento, em suas diferentes formas, do ensino secundário e faça com que todas as crianças disponham dele e tenham acesso ao mesmo. A Assembleia Geral das Nações Unidas também adotou os Protocolos facultativos da Convenção para aumentar a proteção das crianças contra a participação em conflitos armados e a exploração sexual (2).

A importância de proteger os princípios e direitos fundamentais no trabalho durante a atual crise financeira e de emprego mundial refletiu-se no comunicado da Cúpula do G20, celebrada em novembro de 2011, que alentou a OIT a continuar promovendo a ratificação e a aplicação das Convenções fundamentais, velando pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho.

Ratificação e aplicação das Convenções da OIT sobre trabalho infantil

Políticas e programas nacionais

A Convenção da OIT número 182 exige que cada Estado Membro que ratifica a Convenção planeje e execute programas de ação para eliminar, como medida prioritária, as piores formas de trabalho infantil. Muitos países estabeleceram planos de ação nacionais que constituem marcos para conseguir este objetivo. No entanto, outros países ainda não o fizeram e, aqueles países que estabeleceram estes planos precisam dar seguimento aos mesmos e avaliar sua eficácia. Para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, deve-se atuar urgentemente nestes âmbitos desde já!

O movimento mundial contra o trabalho infantil

Ainda que sejam os governos que devam tomar a inciativa na prevenção e eliminação do trabalho infantil, as normas da OIT destacam o papel importante que devem desempenhar as organizações de empregadores e de trabalhadores no planejamento e na execução dos programas de ação. Muitas organizações da sociedade civil também participam ativamente dos esforços contra o trabalho infantil. A criação de um movimento neste tema em nível global, nacional ou local continua sendo uma prioridade.

Una-se a nós no dia 12 de Junho de 2012!

       O Dia Mundial contra o trabalho infantil promove a conscientização e a ação contra o trabalho infantil. O apoio recebido pelo Dia Mundial cresce ano a ano e esperamos que o Dia Mundial de 2012 tenha novamente de um amplo apoio.

       Contamos com sua participação e com a de sua organização no Dia Mundial de 2012.

       Una-se a nós e some a sua voz ao movimento mundial contra o trabalho infantil.

       Para maiores informações contate ipec@ilo.org

 1- As estimativas mais recentes sugerem que 127 milhões de meninos e 88 milhões de meninas são vítimas do trabalho infantil, dos quais 74 milhões de meninos e 41 milhões de meninas se encontram em suas piores formas.

2-O Protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados e o Protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, à prostituição infantil e à utilização de crianças na pornografia.

Ainda que as Convenções da OIT sobre trabalho infantil se encontrem entre as Convenções mais ratificadas da OIT, é necessário que os países que ainda não as ratificaram o façam e garantam sua aplicação efetiva. Neste Dia Mundial se encoraja que os governos que ainda não o fizeram, a que ratifiquem e apliquem tais Convenções. Convenção da OIT número 182 sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil, 1999,  exorta a adoção de “medidas imediatas e eficazes para conseguir a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil em caráter de urgência”. As piores formas abrangem:

O assédio moral às mães trabalhadoras

Hoje é um singular dia das mães, por coincidir com o dia em que a igreja Católica comemora a aparição de N. Senhora na Cova da Iria.

Também é dia em que completamos 124 anos da abolição da escravatura no Brasil. Esperava que estivéssemos comemorando a aprovação da PEC 438/2001 que trata da expropriação das terras onde foi constatada exploração de trabalho em condições análogas à de escravo.

Tendo sido testemunha das ações de resgate de muitos escravos, presenciei crianças nascidas em cativeiro, em desobediência não só a Lei Áurea, mas a Lei do Ventre Livre.

Os parlamentares que se opõem à aprovação da referida PEC, padecem de déficit humanitário e estão usando de retórica para desviar o foco da triste situação de termos escravos num país de homens livres.

Se tivessem a oportunidade de ler alguns exemplares dos relatórios do grupo Móvel, sequer teriam cogitado em adiar a votação, em passar mais um dia 13 de maio em débito com a cidadania deste país.

Deviam ter visto, como vi, uma criança de um "ventre não livre", vir a este mundo natimorta, logo após resgatarmos sua mãe. Da mesma forma, vi uma criança nascer viva e livre, durante um resgate dos seus pais de situação de trabalho escravo.

Mas, não é exatamente de trabalho escravo que quero falar hoje, e sim de mães. Mães que tive a oportunidade de conhecer por coordenar um núcleo de Promoção da Igualdade no MTE. Nesse núcleo, que chamamos de Pró-Dignidade, lidamos com discriminados no trabalho em razão da sua raça, da sua opção sexual, da sua condição de ser portador do HIV/AIDS. Porém, o assédio que mais tem nos ocupado é o praticado contra as gestantes.

O número de jovens mães que nos procuram para cumprirem em paz sua estabilidade provisória é assustador. Tivemos que criar um turno pela manhã para atendermos prioritariamente a essas trabalhadoras especialíssimas, porque trazem no seu ventre uma criança, que sofre com sua mãe, todos os males do trabalho. Cuidar dessa mãe, significa cuidar do trabalhador mais precoce do mundo, que vai ao trabalho no útero materno.

O tormento das mães começa tão logo elas dão a notícia da sua gravidez. Os empregadores sabem que as mesmas ficarão afastadas por 120 dias e terão estabilidade até cinco meses após o parto. Sabem que elas têm direito a faltar pelo menos uma vez por mês para consultas do pré-natal; que precisam ir mais vezes ao toilete, lanchar em intervalos mais curtos. Que deverá ser transferida de setor se o mesmo for insalubre.

Sabem que ao retornar da Licença à Gestante, a mãe precisará de meia hora em cada turno, para amamentar seu filho, até que esse complete seis meses de idade.

Esses direitos, que na verdade são da criança e não da mãe, não podem ser subtraídos sob nenhum pretexto. O que fazem as empresas, então? Iniciam um movimento para provocar uma das seguintes situações:

1.     A mãe desiste da estabilidade no emprego e pede demissão, para gestar seu bebê em paz e com saúde, mas ganha novo sofrimento que é a incerteza de poder prover as necessidades do filho sem o emprego e ainda tem que dar aviso prévio ao empregador, ou ter descontado um mês de salário;

2.     A mãe é levada a se desestabilizar, cometendo erros ou se rebelando e caracterizando uma “justa causa”, perdendo direitos.

Essas são as duas únicas hipóteses de rescisão contratual para a empregada gestante: pedido de demissão ou justa causa.

Os métodos são os mais variados: exigências diferenciadas em relação aos demais colegas, rigidez no tratamento, intolerância, humilhações, cortes de gratificações, supressão de direitos, diminuição do intervalo para descanso, cerceamento para usar o sanitário, jornada excessiva, cortes no Vale-Transporte, recusa dos atestados médicos com desconto dos dias faltados, tarefas incompatíveis com a condição de grávida, como subir constantemente escadas, agachamentos, pesos, etc.

O pior de tudo é a cumplicidade dos próprios colegas, que praticam o assédio horizontal, excluindo ou isolando a gestante, para não desagradar o patrão.

Por tudo isso, minha homenagem hoje vai para essas mães, cujo número posso dizer que é enorme, e que precisam de um olhar mais atento e humanitário não só dos empregadores, mas dos colegas de trabalho, dos sindicatos, dos auditores-fiscais do trabalho, e dos procuradores do trabalho, para que no próximo ano, muitas dessas mulheres que hoje estão sendo vítimas desse aviltante assédio, possam comemorar o dia das mães empregadas, com paz, e dignidade.

Marinalva Cardoso Dantas

13.05.2012

13 de maio de 2012 pode ser histórico.

Está chegando o dia 13 de maio, quando comemoramos a nossa primeira abolição da escravatura, ocorrida em 1888.

No dia 13 de maio de 1996, o presidente FHC, através do Ministério do Trabalho apresentou à sociedade, os coordenadores do recém criado Grupo Móvel de fiscalização (eu, Claudia Márcia, Valderez Monte, Thomaz Jemysson, Vera Jatobá e Ivanira) que seriam responsáveis pelos resgates das vítimas da nova escravidão que se propagou sonsamente no país: A peonagem.

Foram muitas lutas, mudanças de cenário e avanços, graças aos grandes mobilizadores sociais, com destaque para a CPT que empreendeu grandes campanhas e estreita vigilância nas ações de Estado.

Ainda no governo de FHC, ao sentir que arrefecia a luta contra o trabalho escravo, a CPT lançou cartões postais que a população deveria endereçar ao Presidente da República, cobrando posturas, como se vê adiante:

Já no governo Lula, a CPT voltou a cobrar mais empenho das várias esferas de poder, incluindo o Poder Legislativo.

Hoje, no governo da Presidenta Dilma, o entendimento geral é que para acelerar o fim dessa luta que já completa 17 anos, só resta uma medida: o confisco das terras que serviram de palco para escravizar trabalhadores.

E assim marchamos, na expectativa de que o Congresso Nacional seja definitivo para a segunda abolição, inspirando-se na luta de sucesso do parlamentar Joaquim Nabuco e assim, marque mais uma vez o dia 13 de maio como um dia histórico de anúncio de boas novas.

Sua excelência, a criança, escreve à governadora do RN.

Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil.

Parnamirim, 24 de abril de 2012

Excelentíssima Senhora Governadora Rosalba Ciarlini

            Meu nome é Simone Gonçalves Canela, sou participante do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em Parnamirim, no bairro de Vale do Sol. Represento todos os colegas do meu Estado que participam desse Programa e que tem suas vidas transformadas todo dia. Quero dizer que toda criança e adolescente deve aprender a conviver com o outro, ter uma infância digna e sempre poder sonhar, ter esperança e nunca precisar trabalhar.

            Sonho que todas as crianças e adolescentes possam ter direito a vida, a brincar, a ser feliz, a sonhar. Mas existem muitas crianças e adolescentes que vivem trabalhando em lixões, trabalham catando latinhas, trabalham nos sinais de trânsito, trabalham carregando sacos pesados nas feiras, trabalham em situações que as impedem de estudar, de ser feliz e de sonhar.

            Aqui no Rio Grande do Norte o trabalho infantil ainda continua, mesmo com tanta coisa que foi feita, ainda é preciso fazer mais para acabar com isso. Precisamos de sua ajuda, Senhora Governadora, precisamos de sua ajuda para poder sonhar...

            Nós crianças temos sonhos: sonhamos que um dia se acabe a exploração sexual; sonhamos que toda criança possa ir a uma escola para ter um futuro melhor; Sonhamos que nenhuma criança precise trabalhar na lavoura; sonhamos que toda criança tenha o amor e a atenção de suas mães; sonhamos que a prostituição infantil e a exploração sexual sejam extintas; sonhamos que nunca mais uma criança possa usar drogas e acima de tudo, sonhamos que tudo isso possa virar realidade.

            Queremos construir um futuro melhor, pois queremos chegar à faculdade, queremos ser: advogados, professores, jornalistas, engenheiros, jogadores de futebol, trabalhar com petróleo e gás e também militares. Queremos ajudar nossos pais e ser o orgulho de nossas famílias.

E para terminar, queremos convidá-la para juntos combater e erradicar o trabalho infantil no nosso Estado transformando nossos sonhos em realidade. Excelentíssima Governadora, Rosalba Ciarlini, sabendo que sonhar é possível, vamos sonhar conosco?

Atenciosamente

Simone Gonçalves Canela

Abusar sexualmente de uma criança é o mesmo que roubar-lhe a alma

Sendo hoje parte de uma família italiana, no seio da qual vive meu queridíssimo neto, aprendi a gostar da sua culinária, dos seus costumes, que tanto influenciam a Nação Brasileira. Claro, caí de amores pela sua música, tendo passado a ouvi-la sempre no percurso casa/trabalho.

Os tios-avós, a avó e a mãe do mio bambino, cantam maravilhosamente bem e sempre me põem em contato com diversos estilos. Mas, um cantor especialmente me atraiu, pela forte emoção que empresta às suas músicas: Renato Zero.

Um dia, em plena Via Costeira, ouvia esse artista e aproveitando a presença de Maria Sorrentino, a avó italiana do meu netinho, pedi-lhe que traduzisse o que ele cantava, porque passava um grande sofrimento naquela interpretação da música "Qualcuno".  Como não entendia ainda muito bem o Italiano, achava que ele falava de um amor perdido.

Maria então me explicou o enredo da música, e fiquei estarrecida. Tratava-se da narração do ataque de um pedófilo, exteriorizado por uma indefesa vítima dessa aberração humana.

Inimaginável! Então eu cantava a caminho do meu trabalho, a história de um abuso sexual sofrido por um menininho! Logo eu, que combato a exploração comercial sexual de crianças e adolescentes e também o abuso sexual mesmo não comercial dessa faixa etária.

Dio!

A partir dessa consciência, passei a perder um pouquinho da minha alma também, porque o intérprete nos leva a um mergulho num  “difícil momento do passado” vivido e revivido por milhões de crianças que têm que suportar um adulto no seu corpo em desenvolvimento. Imagine!

Se nem trabalhar em 90 tipos de atividades a criança/adolescente pode, porque aqui no Brasil são consideradas Piores Formas de Trabalho Infantil, vedadas a todos que tenham menos de 18 anos, imagine se poderia, com o aval da Justiça, trabalhar no pior dentre o pior, que é a exploração sexual comercial.

Piorou ainda mais minha impressão sobre aquela magistrada, que absolveu um pedófilo, porque ele pagava a “meninas profissionais do sexo”, portanto, na sua deturpada avaliação, seria excludente de criminalidade.

Ignorância sobre a legislação e tratados internacionais ratificados pelo Brasil? Ignorância sobre os Direitos Humanos, que são universais e indivisíveis? Inexplicável. Lamentável, moralmente condenável.

Ah meu Deus! O menininho da música ganhou uma pipa vermelha, mas perdeu a inocência e a alma. O recebimento de alguma vantagem tirou-lhe a condição de criança? Não! A criança integral que existia até então, foi violentada e no rastro dela, toda a humanidade.

Dio! Alguém devolva a alma dessa magistrada!

Alguém divulgue o vídeo abaixo!